Um dos grandes fatores de sucesso de um plano de previdência privada é sua flexibilidade. Os valores aplicados neles podem ser transferidos de um plano de mesma natureza para outro e o melhor: sem incidência de imposto de renda.
Vamos supor que o investidor agiu bem metodicamente antes da contratação: pesquisou sobre cada instituição, analisou cuidadosamente os planos e as taxas, prestou bastante atenção à rentabilidade. Porém, depois de algum tempo investindo, o contribuinte resolve trocar de instituição (de um banco para uma corretora, por exemplo). Será possível?
Claro! As regras permitem a troca de plano (a portabilidade), inclusive uma mudança de um investimento conservador para uma opção mais arrojada, de acordo com o perfil e as necessidades do cliente. Vamos conhecer mais sobre os fatores envolvidos na mudança. Confira!
Portabilidade
É a opção que possibilita ao contribuinte mudar o seu plano de uma instituição para outra ou até mesmo dentro da própria seguradora em que iniciou. A grande vantagem é que a migração é feita sem custos. Busca por maior rentabilidade e taxas menores são alguns dos motivos que motivam a mudança. Outros fatores que devem ser levados em conta:
- verificar a taxa de administração;
- pesquisar a equipe de gestão e o histórico do fundo;
- conferir se há cobrança de taxa de entrada ou saída.
Qualquer pessoa que participe de planos de previdência privada pode transferir seus recursos de um serviço para outro, desde que a mudança opere na mesma modalidade. Desse modo, o contribuinte de um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) não pode mudar para um plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e vice-versa.
É importante prestar atenção ao intervalo para a solicitação do pedido de portabilidade: 60 dias e apenas um pedido pode ser feito. A implementação efetiva da portabilidade deve ser realizada em até cinco dias, uma contagem que se inicia a partir do dia em que o cliente solicitou a migração à seguradora. O contribuinte deve informar:
- o plano de destino;
- nome da instituição;
- valor que será transferido.
Taxas
Planos privados de previdência como PGBLs e VGBLs apresentam o benefício de adiar o pagamento do Imposto de Renda, mas têm duas taxas significativas para o contribuinte: a taxa de carregamento (cobrada a cada aplicação) e a taxa de administração (cobrada sobre o montante do capital aplicado).
É importante ficar atento às duas, mas a taxa de administração carrega mais armadilhas que a de carregamento, pois incide tanto sobre o valor depositado quanto sobre o dinheiro acumulado com os juros próprios da aplicação. Já a taxa de carregamento recai apenas sobre o valor do total acumulado por meio das contribuições mensais.
Tributação
Outro fator importante é a forma de tributação do plano de previdência, que pode ser regressiva ou progressiva. A primeira modalidade é geralmente adotada por quem tem preferência por resgatar o montante a longo prazo. Quanto mais tempo o contribuinte permanecer no plano, menor será a alíquota do Imposto de Renda.
Já a tributação progressiva é mais utilizada para valores menores, para o contribuinte que deseja sair do plano em um prazo mais curto ou que tenciona receber, futuramente, uma renda mensal que esteja na faixa de isenção do Imposto de Renda — ou próximo disso.
A legislação permite a mudança de regime tributário progressivo para regressivo. Porém, é importante saber que essa alteração é irreversível, e a legislação não permite a troca inversa. Ao realizar a mudança para o regime regressivo, o tempo de acumulação do capital se inicia logo no primeiro dia de vigência da mudança.
Perfil
Se o participante do plano de previdência considerar seu atual plano insatisfatório, é possível realizar a mudança do perfil do fundo sem custos e com pouca burocracia, aumentando ou não a presença de renda variável (ações), por exemplo.
Beneficiado pela regra da portabilidade, o cliente altera o tipo de fundo atrelado ao plano privado de acordo com o seu perfil: o de investidor mais agressivo ou conservador. É possível migrar de um fundo de renda fixo para uma opção de renda variável.
Aplicações em renda variável, como ações, são mais indicadas para investidores mais jovens ou mais arrojados, já que a rentabilidade é maior, mas os riscos também aumentam. Os investimentos mais conhecidos de renda fixa, como a caderneta de poupança e os títulos do governo, sofrem menos com a oscilação do mercado, mas o rendimento é mais conservador.
É essencial pesquisar bastante e ter uma consultoria especializada, pois uma mudança displicente pode custar caro no futuro. O consultor financeiro e escritor Gustavo Cerbasi oferece um exemplo, em seu livro Investimentos Inteligentes: nos fundos de renda fixa de longo prazo, há a tributação de 22,5% do lucro para resgates inferiores a seis meses.
Erros comuns
Como todo investimento, os planos privados estão sujeitos a algumas armadilhas. Por exemplo: algumas pessoas projetam gastos reduzidos para o período de aposentadoria, mas não incluem os gastos com remédios, maiores na terceira idade.
Outra ocorrência comum é o participante contribuir menos com impostos. Na previdência pública, não há desconto de imposto semestral como nos investimentos. O dinheiro dos impostos, enviado à Receita Federal pode aumentar o patrimônio líquido e o investidor só será tributado no momento de recebimento de benefício.
Vamos conhecer alguns dos outros erros mais comuns cometidos pelos investidores.
- assumir pouco risco na juventude, apostando apenas em renda fixa;
- desprezar os custos das taxas das aplicações;
- começar tarde a aplicar na previdência privada;
- arriscar investimentos muito arrojados já próximo da aposentadoria;
- contar com o recebimento do teto do INSS.
Como foi possível perceber neste post, a mudança de plano de previdência não precisa ser traumática, desde que o contribuinte invista em uma consultoria com credibilidade e conhecimento de causa para realizar a migração sem sustos.
Ao realizar a troca do plano de previdência privada de um banco para uma corretora, há uma diversidade maior de opções para gerir seus investimentos, pois bancos costumam oferecer seus próprios serviços, enquanto as corretoras trabalham com diversas possibilidades de variadas instituições financeiras. As corretoras também costumam cobrar taxas menores.
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